Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Suspensas multas de trânsito em Niterói

Multas de trânsito.

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Lula é vaiado em cerimônia de lançamento do PAC

Competência para decidir sobre transferência de Beira-Mar é da Justiça de São Paulo

Sócio que sofreu mal súbito antes da audiência consegue reverter revelia

Imposição de multa por não cumprimento de decisão judicial independe de pedido da parte

Estado deve fornecer medicamento a portador de diabetes

Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

Trancada ação penal contra o jornalista Cláudio Tognolli

Lula defende aumento de endividamento, mas sem farra

Marcola deixa regime disciplinar em Presidente Bernardes (SP)

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

Reclamação correicional. Prazo para interposição. Cinco dias a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados. Pedido de reconsideração não supende o prazo.

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

Alterações em mais de 87 artigos do Código de Processo Civil passaram a vigorar em 20 de janeiro

TRF derruba restrição a comercial de cerveja

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas